O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que os chefes dos Executivos estaduais decidiram apoiar a proposta do Senado, que prevê a criação de novas regras para a aposentadoria de servidores dos Estados e municípios. A decisão foi tomada durante a 6ª Reunião do Fórum dos Governadores, que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (6).
"Debatemos a previdência e vamos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitar a inclusão dos Estados e Municípios na PEC alternativa", disse Casagrande após o Fórum.
Os servidores municipais e estaduais foram excluídos da PEC 06/2019 que tramita na Câmara e que pode ser votada hoje em segundo turno.
Os representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal foram favoráveis à sugestão do Senado. Após o encerramento do Fórum, uma comissão se reuniu como o Relator da PEC no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para apresentar a decisão e discutir os próximos passos.
O Senado pretende retomar a discussão sobre a Previdência após a retirada do assunto do texto-base da reforma, aprovado pela Câmara em primeiro turno no último dia 10. O objetivo é apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela ao texto que tramita da Câmara e que deve seguir para o Senado da próxima semana.
Existia a possibilidade de que a reforma contemplasse Estados e municípios com a chegada do projeto principal ao Senado. Porém, os governantes compreenderam que aprovação através de outra PEC pode ser mais fácil.
A expectativa é de que aprovação da PEC paralela ocorra em até 15 dias. Depois disso, o texto seguirá para o plenário da Câmara, onde os deputados terão até o final do ano para aprovar o texto.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Os governantes debateram também a reforma tributária, tema que deve ser prioridade neste segundo semestre. Os participantes do evento puderam conhecer a proposta de reforma que vinha sendo elaborada pelos secretários de Estado da Fazenda.
Segundo Casagrande, ainda não há uma decisão final sobre esse tema: “os secretários da Fazenda dos Estados já estavam discutindo sobre o assunto. Nós [governadores] estamos debatendo desde a semana passada. Por isso, vamos conversar sobre as sugestões antes de apresentar uma resposta”, explica.
O governador afirmou que posição final sobre a plano apresentado pelos secretários, com as devidas sugestões de mudanças, deverá ser apresentada na próxima semana.
